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Mensagem da Semana

E, eis que cedo venho, e o meu galardão está comigo, para dar a cada um segundo a sua obra. Apocalipse 22:12

terça-feira, 11 de maio de 2010

Sarney lembra que Constituição permite recesso somente depois da votação da LDO



Em entrevista coletiva o presidente José Sarney lembrou que o Congresso não pode encerrar suas atividades no primeiro semestre sem antes votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011.
Ao comentar a proposta para votar a LDO até 10 de junho em razão da Copa do Mundo e da campanha eleitoral, Sarney afirmou: "O problema não é a Copa, o problema é a matéria que temos que votar. Se quisermos ter recesso na Copa, temos que votar as matérias que estão aí, algumas delas não podemos deixar porque são constitucionais como a LDO."
Perguntado sobre a relação entre a votação das férias do Judiciário e recesso parlamentar, Sarney esclareceu que para os políticos não existe o conceito de férias. Ele explicou que o conceito de férias se aplica de forma diferente aos parlamentares que exercem atividades legislativas e políticas durante todo ano.
"Nós não temos férias, o político vive permanentemente trabalhando. Por exemplo, se nós formos ver o conceito de férias: recebi há alguns dias autoridade chinesa – terceira na linha sucessória do parlamento chinês. Eles se reúnem 5 dias, de 4 em 4 anos para votar todas as matérias que tem, mas, nem por isso deixam de trabalhar quando não estão reunidos em plenário para discutir e votar."
Sarney afirmou que é necessário encontrar com a oposição uma maneira de votar os projetos em pauta no Senado. Ele ressaltou que depende dos líderes que deverão buscar acordo para votar os projetos do Pré-sal, o reajuste dos aposentados e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ele acrescentou:
"O que interessa é realmente encontrarmos uma solução. Se for a retirada da urgência, retiremos a urgência, mas encontremos uma solução. Esse é um problema que não é político, é uma problema do Brasil, da necessidade do país de caminhar. No caso do Pré-sal, nós temos que capitalizar a Petrobras com maior urgência. Isso é interesse do povo brasileiro,criar esse fundo social que tem grande importância. "

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