Mensagem da Semana

E, eis que cedo venho, e o meu galardão está comigo, para dar a cada um segundo a sua obra. Apocalipse 22:12

PACTO PELA PAZ

PACTO PELA PAZ

sexta-feira, 28 de maio de 2010

DIA 31 DE MAIO:DIA MUNDIAL SEM TABACO




Organização Mundial da Saúde elegeu o tema gênero e tabaco, com foco na saúde da mulher, para comemorar o Dia Mundial sem Tabaco, que acontece em 31 de maio. O objetivo da campanha é direcionar a atenção ao público feminino, buscando protegê-lo das estratégias de marketing da indústria de cigarros, que visa aumentar a comercialização de seus produtos entre as mulheres. Dados atualizados da OMS revelam que o número de mulheres fumantes é relativamente menor que o dos homens. Estima-se que entre 1 bilhão de fumantes no mundo, apenas 200 milhões são mulheres. Elas são, portanto, uma grande possibilidade de expansão do mercado consumidor de produtos de tabaco."O cigarro aumenta em seis vezes o risco de infarto em mulheres jovens e também a probabilidade de aborto, parto prematuro e nascimento de criança com baixo peso", afirma a cardiologista Jaqueline Scholz Issa, diretora do Programa de Tratamento do Tabagismo do Incor (Instituto do Coração) de São Paulo e autora do livro Deixar de fumar ficou mais fácil.No dia 31 de maio, a cardiologista participa de uma campanha de atendimento e orientação ao público, no Vão Livre do Masp, em São Paulo, organizada pela Sociedade Brasileira de Cardiologia. Segundo a OMS, dos mais de cinco milhões de pessoas que morrem a cada ano pelo uso cigarros, cerca de 1,5 milhões são mulheres. A menos que sejam tomadas medidas urgentes, o uso do tabaco poderá matar mais de oito milhões de pessoas até 2030, dos quais 2,5 milhões serão mulheres. Cerca de três quartos dessas mortes poderão ocorrer em mulheres de baixa renda e nos países de renda média. O Dia Mundial Sem Tabaco 2010 também procura tornar os homens mais conscientes da sua responsabilidade de evitar o tabagismo entre as mulheres com quem vivem e trabalham.

Dilma admite que Sul é região 'crítica' de sua campanhaDilma admite que Sul é região 'crítica' de sua campanha



A pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, disse hoje, em entrevista à Rádio Super Condá, em Chapecó (SC), que a região Sul do País, onde ela tem aparecido com menos intenções de voto nas pesquisas, é "mais crítica". "(O Sul) vai olhar com mais demora a candidatura nova que eu represento", afirmou. "A antiga (de José Serra, do PSDB) é mais conhecida, até disputou a Presidência da República."
Depois de contar que nasceu em Minas Gerais, ela reiterou ter iniciado a carreira política no Sul, onde sua família se consolidou, e disse que quer essa região bastante desenvolvida. "Quando me aposentar, vou voltar para o Rio Grande do Sul", afirmou. "Nós somos referência do Brasil. Aqui se estuda antes, aqui se tem oportunidades antes."
Discursos para agricultores
Durante discurso no 2º Encontro Nacional de Habitação da Agricultura Familiar, promovido pela Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares dos Três Estados do Sul (Cooperhaf), em Chapecó, Dilma disse que governos anteriores mantiveram o País paralisado, pois "não davam importância à agricultura familiar". "Mas hoje temos esperanças reais e, de minha parte, tenho compromissos com vocês", destacou a pré-candidata, durante evento com a presença dos ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e da Pesca, Altemir Gregolin.
Ela citou números que vêm sendo comemorados pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, como a retirada de 24 milhões de pessoas da pobreza, a criação de mais de 12 milhões de empregos e a quitação de dívidas internacionais. "E grande parte das mudanças ocorreram na agricultura familiar, onde mais se reduziu a desigualdade", disse.
Segundo ela, também a esses agricultores foram dados benefícios como a multiplicação por cinco no volume de recursos, a criação do seguro e da garantia da safra, além de compra da produção por parte do governo federal. "O governo faz porque é direito de vocês, é justo e significa dignidade e cidadania para o povo brasileiro", discursou. "Eu ajudei a fazer, eu tenho compromisso e eu assumo compromisso com continuar a fazer e avançar ainda mais."
Como a discussão era em torno da habitação rural, Dilma assumiu compromisso de fazer algumas alterações no programa Minha Casa, Minha Vida, entre elas a inclusão da reforma de casas e a redução da burocracia. Mas também prometeu a criação, dentro da gerência nacional de habitação da Caixa Econômica Federal, de um setor específico para a área rural. "Nós jamais tivemos medo de desafio e provamos que somos capazes de enfrentá-los e vencê-los", acentuou. "Nós não vamos voltar atrás, é para frente que juntos vamos andar." 

José Alencar tem quadro de anemia e água nos pulmões



O vice-presidente da República, José Alencar, apresenta quadro de anemia e infiltração de água nos pulmões, segundo uma fonte do hospital Sírio-Libanês, onde ele está internado desde a noite de ontem. O Terra apurou com fonte ligada ao hospital que o empresário e político mineiro chegou a ficar quatro dias com falta de ar em Brasília antes de viajar a São Paulo.
O Hospital Sírio-Libanês divulgou nesta sexta-feira boletim oficial sobre o estado de saúde do vice-presidente. De acordo com a instituição, ele deu entrada na quarta-feira, às 18h, com "queixa de fadiga". O quadro clínico do paciente é considerado "bom" e ele segue em avaliação, por meio de exames laboratoriais. Não há previsão de alta.
CâncerAlencar descobriu que tinha câncer em 1997, quando após um check-up foi encontrado um tumor no rim direito e outro no estômago, retirados naquele mesmo ano. Em 2000, uma nova cirurgia retirou um tumor na próstata. Depois da retirada de outros nódulos, agora no abdome, Alencar foi diagnosticado com câncer no intestino.
Em janeiro de 2009, ele enfrentou cerca de 17 horas de operação para a retirada de nove tumores na região abdominal. Na mesma cirurgia, os médicos retiraram parte do intestino delgado, outra do intestino grosso e uma porção do ureter, canal que liga o rim à bexiga. Alencar chegou a ficar internado 22 dias após a operação

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Presidente do governo espanhol cancela viagem ao Brasil


O presidente do governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero foto, suspendeu a viagem que tinha previsto realizar hoje ao Brasil para assistir ao III Fórum da Aliança de Civilizações, confirmaram meios jornalísticos. Fontes do Palácio da Moncloa (sede governamental) citadas pela agência estatal de notícias EFE afirmaram que Zapatero se comunicou ontem com o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, para lhe explicar os motivos do cancelamento de sua viagem.Durante uma conversa telefônica, o chefe do executivo ibérico transmitiu-lhe a Lula que preferia permanecer em Espanha e adiar a reunião que ambos iam manter no Rio de Janeiro, no marco da citada reunião internacional.Segundo EFE, os próprios informantes afirmaram que, ante a atual situação econômica, o governante decidiu ficar no país para seguir de perto as negociações sobre uma reforma trabalhista e participar no Conselho de Ministros de manhã.No gigante sul-americano Rodríguez Zapatero tinha previsto, ademais, participar junto a Lula na reunião do III Fórum Brasil-União Européia.Esse encontro, denominado Razões para uma relação estratégica, contará com a presença de um nutrido número de ministros brasileiros e de representantes da Comissão Européia e de empresas espanholas.Espanha estará representada no Rio de Janeiro por seu ministro de Assuntos Exteriores, Miguel Angel Moratinos.

Aécio rejeita a vice de Serra e diz que cenário não mudou



Após uma temporada ausente do cenário político, o ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB) recomendou que os tucanos controlem a ansiedade. Disse que mantém sua posição de concorrer ao Senado e de rejeitar o posto de vice na chapa encabeçada pelo pré-candidato à Presidência da República, José Serra.
"A minha decisão não pode ser tomada a partir de opiniões pessoais, até de boas intenções de alguns companheiros. Elas são legítimas, mas a minha decisão tem de ser tomada através de uma análise muito profunda que eu faço do cenário político. E estou absolutamente convencido de que a melhor forma de ajudar a dar a vitória ao governador (Antonio) Anastasia e ao companheiro e amigo José Serra é estando em Minas Gerais como candidato ao Senado", disse Aécio a jornalistas.
A expectativa do PSDB em torno do nome de Aécio para ocupar a vice retornou após divulgação no sábado de pesquisa Datafolha que mostra empate entre Serra e a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, na corrida presidencial. Ambos têm 37 por cento das intenções de voto.
"Não houve nenhuma modificação no cenário, é preciso que essas ansiedades sejam contidas. Temos o melhor candidato e o melhor projeto para o país", disse Aécio, prometendo que, como candidato ao Senado, dará seu "suor e sangue" para a vitória desse projeto.
O ex-governador repassou a responsabilidade da escolha de um vice à direção dos partidos aliados e ao próprio Serra.
Ele participou de encontro com o governador Anastasia (PSDB) e o ex-presidente Itamar Franco (PPS). 

Dunga vê seleção com mesmo espírito do grupo de 94




Em sua primeira entrevista durante a preparação para a Copa, o técnico Dunga disse nesta quinta-feira que vê na seleção brasileira o mesmo espírito que tinha o grupo que foi campeão mundial em 1994, do qual ele fez parte como jogador. Por isso mesmo, ele desembarca na África do Sul com a certeza de que o trabalho até agora foi bem feito, mas ainda falta conseguir o principal objetivo: o título.
Eduardo Nicolau/AE
Dunga mostra descontração na primeira coletiva

"No espírito, na vontade e na alegria, essa seleção se assemelha muito com aquela de 94", afirmou Dunga, durante entrevista no Hotel Fairway, em Johannesburgo, onde a delegação brasileira se instalou nesta quinta-feira. "Mas tudo o que fizemos até agora depende dessa competição. Tudo o que se ganhou até agora ficou no passado", avisou o treinador, que foi campeão da Copa América e da Copa das Confederações, além de ter conseguido a vaga no Mundial da África do Sul com certa tranquilidade nas Eliminatórias.
Auxiliar de Dunga, Jorginho também estava no grupo que foi campeão em 94, nos Estados Unidos, e reconhece as semelhanças na seleção atual. "Em cada exercício, em cada trabalho que é passado, a gente vê claramente nos olhos de cada atleta a vontade e a alegria que havia em 94", afirmou o ex-jogador, que ainda ressaltou a importância da Copa. "Conquistamos algumas coisas (títulos da Copa América e da Copa das Confederações), mas o mais importante está por vir."
Com base no sucesso de 94, Dunga aposta na força do conjunto para chegar ao título na África do Sul. "Para vencer, qualquer equipe tem que ter a parte do coletivo. É preciso aliar o talento à competitividade para se ganhar", explicou o treinador, que também disse desembarcar na África do Sul com muita "motivação" para trabalhar e que o objetivo brasileiro é ser campeão.

terça-feira, 25 de maio de 2010

MUITO MORAL




O ex prefeito de Coelho Neto, Antonio de Sousa Cruz PDT, foto, é o coordenador da campanha de Jackson Lago, ao Governo do Estado do Maranhão, em Coelho Neto, Duque Bacelar,e Afonso Cunha . O acordo foi feito depois de uma conversa que Cruz teve com Jackson, na capital maranhense, na semana passada. Antônio Cruz está com a bola toda com o bom velhinho, e Graça Paz. A última estará mais uma vez, em Coelho Neto, no próximo sábado. Segundo informações; a parlamentar não participará de reunião apenas fará visitas durante todo dia. Será que Antônio Cruz está com medo, ou faz parte das estratégias do Coordenador à ausência da reunião????. À noite ela participa da festa das mães de seu grupo político, em Duque Bacelar. O de sepultura ( o Cruz ) como alguns chamam , já esta organizando uma delegação que marcará território, na próxima sexta feira , dia 28, em São Luis, no Rio Poty Hotel, na pré-Convenção do PDT, e mais 04 partidos . Enquanto Antônio Cruz articula por um lado, o ex do PDT,o senhor duduzinho, organiza sua caravana, para o mesmo evento. “Duro mesmo foi à expressão de Dr.Jackson Lago na conversa que obteve com o Ligeirinho;” agora eu tenho um lugar para tomar um copo D, Água em Coelho Neto! Esta declaração no mínimo foi um desabafo com o comando do PDT, no Município, com o Deputado Estadual Antônio Bacelar, e com o próprio prefeito Soliney Silva que lhe apoiou no segundo turno em 2006.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

TRAGÉDIA NO PARNAÍBA

BRUNO, PREMATURAMENTE SE FOI

O JOVEM LENILSON A IMAGEM QUE FICA O JOVEM GEOVANE TINHA UM BRILHANTE FUTURO
A cidade de Coelho Neto, tomou conhecimento ontem, 23 de maio, de uma grande tragédia ocorrida no Rio Parnaíba, na localidade Mamorana. Membros da igreja Evangélica Adventista do 7°DIA, em sua maioria jovem, participavam de um evento organizado pelo um irmão conhecido como, Cabral membro da mesma igreja. O evento era na beira do rio Parnaíba, Irmão Cabral, é pescador e convidou-o os irmãos para irem comer peixe na beira do Rio, mas, segundo informações; ele advertiu que ninguém entrasse na água para tomar banho, sem a sua companhia. Cabral se ausentou do local e foi pescar sozinho e pensou que os jovens lhe obedeciam, porque primeiro comeriam peixe assado, depois tomariam banho. De repente por voltas das 10:hs.da manhã, os jovens resolveram desobedecer o irmão pescador ir entraram no Rio. Foram resgatados 03 jovens e três morreram afogados. Geovane ,Bruno, e Lenilson ,foram tragados pelas as águas do velho Mogi e não foram visto pelos que resgataram os demais .Todos moravam no Bairro Santana. Bruno e Lenilson na Rua Genis Soares, e Geovane na Rua da Paz. Bruno e Lenilson estão sendo sepultados agora, por volta das 16:hs, no Cemitério são Judas Tadeu e Geovane será sepultado amanhã25 de maio .Fontes dão contas de que o pastor Adventista Dorivaldo , está muito chocado, porque foi a primeira Vez que ele participou de evento desta natureza(banho e churrasco de peixe) em Coelho neto. A tragédia abalou muito a Igreja Adventista Local, e a população em geral. Aquilo que parecia um dia de lazer foi um dia de tragédia.

Criança de seis anos já utiliza seu 3º coração. Cirurgia bem sucedida



Aos 6 anos, a britânica Amy Ferguson está agora com seu terceiro coração. Não, ela não possui nenhuma deficiência de formação dos órgãos, mas já precisou receber dois transplantes. Em 2006, aos 2 anos, Amy perdeu o primeiro coração devido a uma rara infecção na aorta que estava destruindo o órgão.
Mesmo desenganada pelos
médicos devido à seriedade do caso, fez seu primeiro transplante no Great Ormond Street Hospital. Porém, apesar de receber doses de remédios antirrejeição, seu corpo não aceitou o coração e, dois anos depois, ela estava de volta ao mesmo hospital para uma nova cirurgia.
Mesmo após algumas complicações, a operação, que durou cerca de nove horas, foi um sucesso e Amy retornou para a casa e para a escola, onde já voltou para as
atividades físicas. "Depois de tudo que ela passou, ela ainda é uma menina feliz, que só quer continuar a viver", disse Verônica, a mãe de Amy, ao Daily Mail.

EUA pedem ação para conter situação 'precária' entre Coreias


A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, fez um apelo aos países vizinhos às Coreias do Sul e do Norte para que ajudem a controlar o que chamou de a "situação altamente precária criada pela Coreia do Norte".
Os dois países passam por um momento bastante delicado entre sua relação, depois que uma investigação comprovou que um navio militar sul-coreano foi afundado no final de março por causa da ação de um torpedo norte-coreano.
A Coreia do Sul suspendeu o comércio com a Coreia do Norte nesta segunda-feira, exigindo do vizinho do norte um pedido de desculpas e a punição dos responsáveis pelo ataque ao navio sul-coreano.
O presidente da Coreia do Sul, Lee Myung-bak, afirmou que os responsáveis pelo ataque contra o navio Cheonan, que causou a morte de 46 marinheiros, têm de ser punidos, e acrescentou que levará o caso ao Conselho de Segurança da ONU.
O presidente sul-coreano também anunciou que os navios da Coreia do Norte serão banidos das águas do vizinho do sul e afirmou que, no caso de um novo ataque, vai exercer imediatamente o seu direito de defesa.
A Casa Branca apoiou a decisão, oferecendo sua cooperação "para evitar futuras agressões". O governo americano ainda ofereceu apoio militar ao sul, se necessário.
Em viagem à China, a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, pediu ao governo em Pequim que coopere com os Estados Unidos na questão da Coreia do Norte.
Em uma reunião de cúpula EUA-China, Hillary afirmou que Pyongyang tem que ser cobrado pelo ataque contra o Cheonan.
"Pedimos à Coreia do Norte que cesse este comportamento provocador... e cumpra as leis internacionais", acrescentou ela.
A China é o principal parceiro comercial da Coreia do Norte e, no passado, se mostrou relutante em adotar medidas mais duras contra o Estado comunista.
Em um discurso transmitido pela televisão, o presidente sul-coreano afirmou que seu país estava se esquecendo de que "divide a fronteira com um dos países mais propensos à guerra do mundo".
"Eu exorto as autoridades da Coreia do Norte a fazer o seguinte: pedir desculpas à Coreia do Sul e à comunidade internacional. Punir imediatamente os responsáveis e os envolvidos no incidente".
Segundo o correspondente da BBC em Seul, John Sudworth, a suspensão do comércio e a proibição do tráfego de navios norte-coreanos em águas sul-coreanas são, provavelmente, as mais duras medidas que a Coreia do Sul poderia adotar, ficando um pouco aquém de uma ação militar.
Lee deixou claro que não vai adotar nenhuma ação militar, acrescentando que o objetivo final não é um confronto armado.
Outras medidas a serem anunciadas devem incluir um exercício militar conjunto com forças americanas contra ataques submarinos, perto da fronteira marítima com o norte.
'Fabricação'
As medidas foram anunciadas menos de uma semana depois que especialistas dos Estados Unidos, Grã-Bretanha, Austrália e Suécia concluíram, em um relatório, que o navio militar sul-coreano foi afundado depois de ser atingido por um torpedo.
De acordo com o relatório, partes do torpedo recuperadas do fundo do mar mostram um tipo de letra encontrado em outros torpedos norte-coreanos.
A Coreia do Norte nega qualquer envolvimento no incidente, afirmando que os resultados da investigação são uma "fabricação", e ameaçando com guerra, caso sejam impostas novas sanções.

Marina afirma que havia acerto para ela e Serra não irem a evento de Gabeira

MARINA E FERNANDO GABEIRA
A pré-candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, afirmou na manhã desta segunda-feira que não foi ao lançamento da pré-candidatura de seu colega de partido ao Governo do Rio de Janeiro, Fernando Gabeira, porque havia um acerto para que nem ela nem o tucano José Serra comparecessem e pois estava cuidando da voz. A afirmação foi feita após dar entrevista à rádio CBN.
- Já havia um entendimento de que nem eu nem o Serra íamos neste evento, como concepção política. Além disso, eu já tinha um impedimento neste domingo. Fiquei tentando melhorar (a voz), para dar esta entrevista (à rádio CBN) - afirmou.
Marina disse ter certeza de que Gabeira vai apoiá-la nesta eleição, mas admitiu que a situação da aliança do PV no Rio, onde o PSDB deve indicar o vice à chapa estadual, é "delicada". Na entrevista à rádio CBN, a pré-candidata afirmou que as faixas com seu nome foram cobertas no evento do lançamento da candidatura de Gabeira em razão de uma preocupação com a lei eleitoral.
- Uma comunidade muito simples trouxe as faixas. E ainda estamos na dúvida do período em que não pode fazer campanha. A coordenação do Gabeira orientou que ele colocasse um ocultamento do nome. Mas não tem a ver com política - afirmou Marina
A pré-candidata do PV criticou ainda o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em razão das quatro multas que ele levou da Justiça Eleitoral, por fazer campanha para a petista Dilma Rousseff.
- No caso do Lula, ele mesmo tem a atitude de fazer estas extrapolações. É muito grave, porque o exemplo tem que vir de cima - disse Marina.
Marina também afirmou na entrevista à CBN que é favorável à sanção do aumento de 7,7% para os aposentados, mas disse que vetaria o fator previdenciário. Ela voltou a criticar a construção da usina de Belo Monte. Disse ainda, que o acordo do Brasil com o Irã para resolver a questão do urânio deve ser visto com ressalvas.

Helena recebe título de “Amiga da Defensoria Pública”


Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão e a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão, conferiram à deputada Helena Barros Heluy (PT) o título “Amiga da Defensoria Pública” durante evento que aconteceu na manhã da última quarta-feira (19), no auditório da OAB/MA. A programação comemorou o Dia Nacional da Defensoria Pública e teve como pauta de debate o tema “Cidadania começa em casa! Defensores Públicos pelo Direito à Moradia Adequada”. O título é um reconhecimento ao apoio manifestado pela deputada Helena às causas dos defensores públicos em todos os momentos.

MEMÓRIA - LEI SARNEY: PIONEIRA NOS INCENTIVOS CULTURAIS




Memória
21.05.10Lei Sarney: pioneira nos incentivos culturais A Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, elaborada e promulgada pelo então presidente da República, José Sarney, foi a primeira legislação federal de incentivo fiscal à produção cultural. Batizada como Lei Sarney, complementou processo de valorização da cultura brasileira, deflagrado com a criação do Ministério da Cultura, no primeiro mês do Governo Sarney, em março de 1985. Antes, havia o Ministério da Educação e da Cultura (MEC), que reunia os dois setores considerados afins. “Embora seja inegável a interligação entre educação e cultura, o certo é que o público e seus destinatários são diversos. O Governo Sarney reconheceu esta realidade com a criação do ministério que foi responsável pela consolidação de uma série de avanços do setor cultural”, defende Luiz Roberto Nascimento Silva, ex-ministro da Cultura no Governo Itamar Franco.Depois desses avanços - e ainda durante o Governo Sarney - a Constituição Federal de 1988 definiu a proteção e o acesso à cultura no Brasil como um compromisso de Estado. A redação de seu artigo 215 estipula que o Estado garantirá “a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional”, e dará apoio “a valorização e a difusão das manifestações culturais”.
Da colônia a Semana de 22A decisão dos constituintes de 88 foi passo importante no processo histórico de atuação do Estado em favor da cultura, iniciado ainda no Brasil Colônia, quando o modelo cultural era totalmente vinculado a Portugal. No século XIX, ainda predominantemente escravagista e feudal, houve o primeiro registro de mudança. A ascensão de uma pequena burguesia e a instalação da família real portuguesa no Rio de Janeiro obrigou os primeiros investimentos oficiais em equipamentos culturais para atender a nova platéia emergente. Dom Pedro II, quando assumiu o Império, reforçou esses investimentos. A terceira etapa desse processo, registram vários historiadores, aconteceu na primeira metade do século passado. A histórica Semana de Arte Moderna de 1922 marca o início da verdadeira cultura nacional. Evento ocorrido no Teatro Municipal de São Paulo, a Semana de 22, como passou para história, foi realizada entre 11 e 18 de fevereiro, com exposições de jovens artistas modernistas, apresentações de poesia, música e palestras sobre a modernidade. Representou a renovação da linguagem com permissão para a experimentação, a liberdade criadora e, principalmente, a ruptura com o passado nas artes brasileiras até então amarradas ao modelo europeu. À época da Semana de 22, mundo afora, havia grandes turbulências políticas, sociais, econômicas e culturais. Aqui, a República se consolidava. O capitalismo crescia no Brasil capitaneado pela elite de São Paulo. Naquela semana a intelectualidade brasileira exerceu sua rebeldia e, mesmo muito criticada na ocasião, inaugurou a cultura de raízes verdadeiramente brasileira. Foi uma revolução.SPHAN e MEC Os anos 30, com duas revoluções armadas - em 1930 e em 32 - marcaram o avanço das relações capitalistas no país e ascensão da burguesia como classe dominante. Segundo Nascimento Silva, com a estruturação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional(SPHAN), por meio do Decreto nº 25, de 1937, assinado pelo presidente Getúlio Vargas, foi consolidado “o que seria o núcleo de construção intelectual de um modelo nacional autônomo”. Sem deixar de acentuar que o governo Vargas “fez forte repressão política aos adversários de seu regime”, o ex-ministro da Cultura, no entanto, também destaca que “os intelectuais, pela primeira vez, foram chamados à administração pública, podendo dar uma contribuição concreta à formulação política do país”. Exemplifica com a criação, à época, do Ministério da Educação e Cultura (MEC), que assegura ter sido “o propulsor desse processo, em especial pelas atuações dos intelectuais Gustavo Capanema e Rodrigo Mello Franco de Andrade”. Em torno deles estiveram presentes na gestão do novo ministério e do Sphan os arquitetos Lúcio Costa, Oscar Niemeyer, Carlos Leão, Renato Souza Leão e Alcides da Rocha Miranda; e os escritores Mário de Andrade, Gilberto Freyre, Carlos Drummond de Andrade e Manuel Bandeira.Depois desse movimento, a lei Sarney, garante Nascimento Silva, veio como “um paradigma fundamental das novas relações entre a classe artística e o empresariado” e consolidou no campo legal a obra iniciada com a criação do Ministério da Cultura (Minc). Foi um mecanismo fundamental de incentivo para o crescimento dos investimentos área cultural. “Com a lei, o Minc encontrou área de atuação própria e passou a criar uma política pública para a área de cultural”, registrou o ex-ministro.PERMANÊNCIA E FORÇAIndependente das alterações pontuais ocorridas em três décadas os recursos captados por legislação de incentivo à produção cultural já ultrapassaram a soma de R$ 8 bilhões, em valores nominais. Essa quantia propiciou a realização de mais de 30 mil projetos culturais, abrangendo as artes cênicas, integradas e visuais, além do audiovisual, música e patrimônio cultural. O crescimento, ao longo dos anos, da utilização desse tipo de financiamento para a produção cultural implicou em 2009, por exemplo, na captação de R$ 1 bi. Para se ter uma idéia da ascensão desse mecanismo de captação de recursos, na década de 90, a média/ano de interessados (pessoas física e jurídica) em investir em produções culturais apresentava um quantitativo próximo ao que se fechou no ano de 1999 -- 4.781 incentivadores. Os últimos números do Ministério da Cultura, que datam de 2007, indicam um salto para 15.828. 14 ANOS DE LUTAA lei Sarney, promulgada pouco mais de um ano depois da redemocratização, na Nova República, foi gestada durante 14 anos. Sua origem está no projeto de lei n° 54, apresentado por Sarney em setembro de 1972, no seu primeiro mandato como senador. Propunha “deduções do imposto de renda das pessoas jurídicas e físicas para fins culturais”. O projeto acabou arquivado, assim como aconteceu com quatro outros apresentados por Sarney nos anos seguintes. Em 1975, sob o nº 56 e depois o de nº 80, reapresentou mais duas vezes o projeto possibilitando deduções no Imposto de Renda pró cultura. No início de 1980, de novo colocou outros dois projetos similares de números 128 e 138. Todos sistematicamente arquivados sob a alegação de que eram inconstitucionais, porque representavam despesas ou isenções que só poderiam ser criadas através de uma iniciativa exclusiva do Poder Executivo. Cinco anos depois, na Presidência da República, José Sarney tem enfim a oportunidade histórica de finalmente converter o projeto em realidade.
Vitória da PerseverançaIncumbido de dar a versão final ao projeto de lei, o ministro Celso Furtado, à época, ao defender a nova legislação para a cultura, destacou: “Devem-se à perseverança do presidente José Sarney as várias apresentações, ao longo de sucessivas legislaturas, de projetos de lei cuja preocupação principal voltava-se para a democratização da cultura”.Nascimento e Silva, que apesar de não ter trabalhado diretamente com o presidente Sarney - em 1986, advogava para a classe cultural visando a implementação dessa nova legislação -, registrou sua decepção com a extinção da lei Sarney, em 1990, no governo Collor, quatro anos depois de promulgada: “Todos que atuavam como nós na área cultural tínhamos consciência da importância da lei Sarney. Por essa razão, com enorme surpresa e revolta viemos a nos defrontar com sua arbitrária extinção”. Ele discorda do argumento de que a extinção da lei era necessária por conta de supostas irregularidades em seu funcionamento. Avalia que eventuais irregularidades “poderiam e deveriam ser corrigidas por um procedimento sério e sincero de apuração. Nada justificaria a extinção pura e simples de uma legislação que já havia demonstrado sua eficácia e sua função social”. Em sua opinião, o próprio resultado da comissão parlamentar de inquérito instaurado pelo Congresso Nacional que constatou um número irrisório de irregularidades na aplicação da lei, confirmou sua convicção. E, além disso, durante o período de vigência da lei Sarney, foram instaurados apenas dois inquéritos, de valores reduzidos, perante a Receita Federal. Em ambos não se constatou autos de infração em virtude da Lei. O surpreendente foi que, pouco mais de um ano depois de extinguir a lei Sarney, o mesmo governo Collor reconheceu a importância daquela legislação e recriou a lei de incentivos fiscais culturais – então batizada de Lei Rouanet, em homenagem ao então Ministro da Cultura, o diplomata Sergio Paulo Rouanet. O texto da própria lei, encaminhada e promulgada por Collor, reconhece que ela manteria os princípios que nortearam a lei Sarney, ao constar na sua redação: “restabelece princípios da lei nº 7.505, de 2 de junho de 1986”. Esse fato, para Nascimento e Silva, confirma que “por caminhos truncados e certamente indesejados, seja essa a maior prova da importância e da permanência da lei Sarney”.MERCADO CULTURAL A lei Sarney estabelecia uma relação entre poder público e setor privado, onde o primeiro abdicava de parte dos impostos devidos pelo segundo – a chamada renúncia fiscal. Como contrapartida, o setor privado investiria os recursos da renúncia fiscal em produtos culturais – cinema, teatro, literatura, artes plásticas, patrimônio. A idéia não era apenas estabelecer incentivos à cultura, mas, principalmente, incentivar aumento de produção nessa área para criar um mercado nacional das artes. Assim, a Lei Sarney inseriu novos atores no setor da cultura e, como conseqüência, inaugurou nova fase para a política cultural no Brasil. O curador do Museu de Arte de São Paulo (MASP), José Teixeira Coelho Netto, avaliou que a Lei Sarney é “uma conquista da sociedade civil, farta de ouvir do Estado o que e como deveria ler, ouvir, cantar, fazer”. E foi além ao afirmar que a Lei 7.505/86 foi um sopro de liberdade nesse cenário. Para Teixeira Coelho a primeira conquista representada pela lei foi a de “permitir à sociedade escolher diretamente o que quer ver produzido. Conquista que não poderá jamais ser esquecida ou diminuída em seu valor simbólico”. Ele lista as razões pelas quais o meio cultural abraçou a então nova lei de incentivo à cultura: a democratização das relações entre a sociedade e o Estado, a maior participação do cidadão nas decisões culturais, a abertura à participação das empresas na construção do universo cultural e a eliminação da dominação cultural.Luiz Roberto Nascimento e Silva reforça os argumentos de Teixeira Coelho considerando que “com a promulgação da lei, uma série de atividades culturais, que não se realizavam antes, passaram a ser viáveis”. Para ele o artista e o produtor cultural, pela primeira vez, quando procuravam o empresário não tinham a lhe oferecer apenas a oportunidade de participar do processo cultural, mas concretamente um benefício fiscal em contrapartida. A lei Sarney estabeleceu uma nova relação entre o artista e seu investidor: “as relações não se pautavam mais na simples benemerência ou mecenato puro”, reforça Nascimento e Silva.Democrática e contemporâneaNesse mesmo diapasão, o então Ministro da Cultura do governo Sarney, Celso Furtado, defendeu, ainda em 1986, os méritos da lei: “instaura profundas mudanças, coerente com o regime democrático, nas relações entre a sociedade e o Estado, possibilitando o avanço do esforço coletivo de tomar a iniciativa do projeto cultural, mobilizar recursos para a sua realização e fiscalizar a sua utilização”. Segundo Furtado, a lei Sarney representava passo decisivo para a formulação de uma política cultural abrangente e previa que ela seria “capaz de aliar à preservação da memória do passado às idéias renovadoras que, enriquecendo nosso presente, comporão as bases da cultura do amanhã”.Endossando os presságios de Furtado, Teixeira Coelho defendeu que aquela primeira lei de incentivo trouxe profundas mudanças nas relações entre a sociedade e o Estado: “a cena cultural é inteiramente outra hoje, e mudou para melhor. Novos, muitos e bons espaços se abriram para as exposições de artistas novos e consagrados, daqui e de fora. Coleções se formam e se preservam em escala nunca vista. A circulação e o consumo da cultura aumentam continuamente. Tudo isso, senão a maior parte disso, saiu das leis de incentivo à ação da iniciativa civil na cultura”. Alberto Freire, mestre em Comunicação e Cultura Contemporânea, considera que a perenidade conceitual da Lei Sarney “constituiu-se num importante elemento de reconfiguração das políticas culturais no Brasil e teve reflexo significativo como política de governo para a cultura na década seguinte e na contemporaneidade”. LEIS DE INCENTIVO À CULTURALei nº 7.505/86 (Lei Sarney) A primeira lei federal visando propiciar meios de incentivo à produção cultural foi a chamada Lei Sarney (Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986), instituída no ano seguinte à criação do Ministério da Cultura, então já desvinculado da Pasta da Educação.A lei permitia as empresas financiarem ações culturais por meio da renúncia fiscal, desde que tais ações fossem levadas a cabo por produtores artístico-culturais - tanto públicos quanto privados. O produtor era o elemento central, pois as ações de captação de recursos e de produção artístico-cultural ficavam ao seu encargo. Após o recebimento do aporte de recursos, a título de doação ou patrocínio, a entidade cultural deveria prestar contas à Receita Federal e ao Ministério da Cultura sobre a sua correta aplicação.Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet) A Lei Rouanet de 23 de dezembro de 1991 criou três formas possíveis de incentivo à cultura no país: Fundo Nacional de Cultura (FNC), Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) e Incentivo a Projetos Culturais por meio de renúncia fiscal. Com isso, retirou-se o produtor como elemento central e em seu lugar colocou-se o projeto cultural, que passou a ser analisado pelo Ministério da Cultura como passível de captação de recursos aptos à renúncia fiscal. Além do Imposto de Renda (federal) passou a ser parcialmente canalizado para a cultura o principal tributo estadual, o ICMS, e de duas grandes fontes de recursos dos municípios, o ISS e o IPTU. Desde sua promulgação, a Lei Rouanet se manteve como grande orientadora para o apoio à cultura no país. Porém, ao longo dessas quase duas décadas de existência, a lei passou por regulamentação e ajustes a partir da promulgação de diversos decretos e leis. Dentre essas, a Lei n° 9.999/2000, que aumentou para 3% a parcela de recursos provenientes da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares, destinados a compor o Fundo Nacional da Cultura.Lei nº 8.685/93 (Lei do Audiovisual) Principal instrumento de injeção de recursos no mercado audiovisual brasileiro, o Artigo 1º da Lei 8.685, de 20 de julho de 1993, foi responsável pela recuperação do setor, desarticulado com a extinção do Embrafilme durante o governo Collor. Em seus mais de 15 anos de instituição, a Lei do Audiovisual permitiu que o país recuperasse a presença do conteúdo brasileiro em seu próprio mercado. Mecanismos previstos na Lei nº 8.685/93, regulamentada pelo Decreto nº 974/93, permitem que Pessoas Físicas e Jurídicas possam investir no Cinema Nacional, adquirindo Certificados de Investimento Audiovisual para utilização de incentivos fiscais, decorrentes do Imposto de Renda. É permitida a dedução de 100% do montante investido até o limite de 3% do valor devido.

Encontro do PT confirma:objetivo é tirar Heráclito e Mão Santa


PIAUÍ

O Encontro Ampliado dos Prefeitos realizado pelo Partido dos Trabalhadores confirmou o que todos já sabíamos: o maior objetivo do PT é tirar Heráclito Fortes (DEM) e Mão Santa (PSC) do Senado, garantindo a eleição do favorito Wellington Dias (PT) e outro nome que, ao lado deste, consiga se eleger. No caso, o nome colocado é o de Antonio José Medeiros. Mas como PT muda de nome como quem troca de camisa, melhor não confirmar nada agora. Enfim, esse ‘objetivo maior’ do PT ficou bem claro quando o presidente nacional da sigla, Eduardo Dutra, falou que o presidente Lula (PT) “sofreu o pão que o diabo amassou” com Heráclito e Mão Santa como senadores piauienses de oposição.

APÓS SAIR NA GLOBO, 'Máfia das Pensões' é investigada

PIAUÍ

O esquema envolvendo pensões, clínicas e médicos de Teresina, noticiado no Fantástico, programa dominical da Rede Globo, ontem (24/05), voltou os olhares do país para a capital do Piauí, referência na área de saúde. Porém, a “máfia” deixou de ser novidade para a população local, conhecedora da atuação de agenciadores. As autoridades, que já foram acionadas e buscam apurar os fatos para punir os responsáveis, também admitem saber da existência do esquema, mas afirmam que as denúncias não foram encaminhadas aos órgãos.
Secretaria estadual de Saúde, Conselho Regional de Medicina, Ministério Público e Prefeitura Municipal de Teresina deverão realizar um trabalho conjunto, que vai desde averiguar os médicos que participaram do esquema até atuação de agenciadores e condições sanitárias nas pensões que recebem esse tipo de público. Os representantes destas entidades pedem que a população formalize as denúncias para que as ações punitivas tenham resultado.
A relação entre agenciadores e clínicas médicas é antiga, prejudicando principalmente a população mais pobre, que vem em busca de exames e tratamentos em Teresina. A maioria das vítimas do golpe é de outras cidades. As pessoas são abordadas na rodoviária por agenciadores que oferecem transporte gratuito até as pensões, localizadas geralmente no centro da capital. Muitas delas realizam diagnósticos e também indicam médicos.
ESCÂNDALO REVELA PRECARIEDADE DO SUSO presidente do Conselho Regional de Medicina, Fernando Correia Lima, afirma que o órgão tem realizado, periodicamente, fiscalização em clínicas e hospitais. Segundo ele, o esquema era de conhecimento do CRM, mas ainda não existiam provas concretas ou denúncias formais que levem aos médicos que tenham relação com agenciadores.
“O CRM só pode agir sobre os médicos. Sabemos que é comum esse estelionato na saúde, mas não existe denúncia. Se houver alguma, pretendemos trabalhar com o Ministério Público para punir os responsáveis”, declara. Ele explicou que será aberto um processo ético contra o profissional que for flagrado no esquema e, de acordo com a infração, poderá sofrer punições que vão de advertência até a suspensão do exercício.
Para o presidente do CRM, o escândalo revela a precariedade no atendimento realizado pelo Sistema Único de Saúde, do qual depende o cidadão de baixa renda. Ele afirma que uma das soluções para este problema virá com a aprovação da Emenda Constitucional nº 29 que diz respeito ao financiamento do SUS, proporcionando melhorias no atendimento.
“É CASO DE POLÍCIA”, AFIRMA PRESIDENTE DO CRMO profissional que, de alguma forma, se beneficia deste golpe fere o código de ética médica. O médico Fernando Correia Lima explica o motivo. “Existe um artigo específico no novo código de ética que impede o agenciamento por parte do profissional de medicina, porque ele tira a liberdade do paciente de escolher seu médico”, esclarece.
Ainda de acordo com o presidente do conselho, a punição dos agenciadores fica a critério do Ministério Público. “Em relação a estas pessoas caracteriza-se o crime de estelionato, que está no código penal. É caso de polícia”, disse.
Ele criticou também a superficialidade das denúncias exibidas no Fantástico. “Foi uma denúncia acanhada porque não deu nomes aos bois, não mostrou os responsáveis e nem caracterizou as clínicas e médicos responsáveis. Isso não facilita o nosso trabalho”, questiona.
SESAPI QUER PARCERIA COM MP E FMSO secretário estadual de Saúde, Telmo Mesquita, disse que a secretaria não é contra a existência das pensões, já que as mesmas dão suporte aos pacientes que vêm de outros estados em busca de
tratamento e procedimentos médicos. Porém, o secretário, que admitiu conhecer a existência do golpe, condena a relação dos médicos com os agenciadores, o que fere o código de ética da Medicina.
Segundo ele, o que a Sesapi pode executar é aumentar a fiscalização para verificar as condições físicas e higiênicas no interior das pensões, bem como atuar juntamente com o Ministério Público para facilitar o trabalho da justiça. “A intenção é conversar com a promotora Cláudia Seabra (do MP) e o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Pedro Leolpodino”, revela.
PMT VAI INTENSIFICAR FISCALIZAÇÃO NAS PENSÕESO médico Pedro Leolpodino, presidente da Fundação Municipal de Saúde, também sabe do golpe, mas adianta que os órgãos responsáveis por punir os envolvidos são o CRM e Ministério Público. Porém, o presidente da FMS afirma que a
Gerência de Vigilância Sanitária do município (Gevisa) vai continuar fiscalizando as condições de acomodação dessas pensões, o que já vinha sendo realizado nos últimos meses. “A Fundação Municipal de Saúde está à disposição para colaborar com o trabalho dos órgãos públicos”, assegura Leolpodino.

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Morre o ex-deputado estadual maranhense Marconi Caldas


Morreu, na manhã desta sexta-feira (21), o ex-deputado estadual Marconi Tácito Felix Caldas. Ele estava internado há algum tempo em uma UTI de um hospital de São Luís, com problemas cardiovasculares. O ex-deputado será velado na sede da Assembleia Legislativa do Maranhão, no Cohafuma.

Marconi Caldas foi deputado estadual por cinco legislaturas, nas décadas de 70 e 80. No biênio de 1982/1983, foi presidente da Assembleia Legislativa. Ele também foi vice-governador Contituinte do Estado do Maranhão.

O ex-presidente da Assembleia foi autor do projeto de lei nº 130/75, que criou o município de Açailândia. Além de político, Marconi Caldas era escritor e poeta.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade o projeto que estabelece a ficha limpa para candidatos nas eleições.


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade o projeto que estabelece a ficha limpa para candidatos nas eleições. O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), apenas acolheu emendas de redação.
Torres reconheceu a necessidade de aperfeiçoar a proposta, mas decidiu não propor alterações para não atrasar a tramitação. Eventuais mudanças fariam com que o texto fosse devolvido à Câmara para uma nova análise. As emendas de redação, porém, ficam isentas de reexames.
Os senadores ainda aprovaram o pedido de urgência que possibilita que a matéria seja votada no plenário ainda hoje. Para isso, será necessário que o presidente em exercício do Senado, o primeiro vice-presidente, Marconi Perillo (PSDB-GO), faça a convocação de uma sessão extraordinária. O tucano substituiu o presidente do Congresso Nacional, José Sarney (PMDB-AP), que está em viagem aos Estados Unidos.
O líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), retirou as nove emendas apresentadas ao texto para garantir a rápida aprovação do texto. Se aprovado pelo plenário, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

EM COELHO NETO.


O ex prefeito de Coelho Neto, Dr. Magno Bacelar, acompanhado de sua esposa a psicóloga Cristiane Bacelar estiveram na cidade de Coelho Neto, no último dia 13 de maio quinta feira, e participaram da solenidade de colação de grau no município . O casal bacelar fora convidado pelos os formandos e estiveram presentes. Segundo informações, Magno Bacelar discursou para os presentes e foi ovacionado.

Pré-candidatos fazem promessas em encontro com prefeitos



Uma plateia de mais de mil prefeitos se reuniu nesta quarta em um hotel às margens do Lago Paranoá, em Brasília, para ouvir os três pré-candidatos à Presidência da República que ocupam as primeiras posições nas pesquisas de intenção de voto - Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV).
Eles prometeram, caso eleitos, organizar uma força nacional permanente para calamidades (Serra), criar um sistema único de educação (Marina) e atuar para ampliar os recursos destinados à saúde (Dilma).
O encontro fez parte da programação da 13ª Marcha Nacional de Prefeitos. Os pré-candidatos não se encontraram. Cada um teve uma hora para falar e responder a perguntas formuladas pelos prefeitos. As questões - as mesmas para os três pré-candidatos -eram apresentadas em uma gravação de áudio.
O critério de escolha dos concorrentes participantes do encontro foi definido pela Confederação Nacional dos Municípios com base na mais recente pesquisa do Instituto Datafolha.
José Serra
O primeiro a falar, conforme sorteio, foi José Serra. Aplaudido de pé ao entrar no auditório, ele criticou a política de redução temporária de impostos aplicada pelo governo, que, segundo afirmou, teria prejudicado os municípios.
Segundo Serra, é preciso
evitar a redução de impostos partilhados pelos municípios e que afetem os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Uma alternativa proposta pelo pré-candidato seria o atraso na cobrança de impostos da União.
“Acho que precisamos construir mecanismos que impeçam essa redução no FPM. Houve uma assimetria porque o governo renunciou à receita e quem mais perdeu foram os estados e municípios”, argumentou.
Ele também defendeu a criação de uma força nacional permanente para agir nas situações de calamidades públicas causadas por catástrofes climáticas e disse “não ser impossível” fazer o mapeamento das áreas de risco dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros.
“Nós vamos organizar uma
força nacional permanente para cuidar de calamidades. Disponível para ir para os lugares quando for necessário, preparada tecnológica e cientificamente, preventiva. Por exemplo: temos que ter o mapeamento definitivo de todas as áreas de risco dos municípios do Brasil. Isso não é impossível, não. Temos que ter ação preventiva”, afirmou.
Ex-ministro da Saúde, Serra defendeu garantias para que o setor receba atenção sem onerar os municípios. “Não dá para aprovar lei no congresso que leva a um aumento obrigatório dos municípios sem ouvir os municípios”. Ele apontou uma “desaceleração” no desenvolvimento da saúde no atual governo.
Marina Silva nesta quarta no encontro com prefeitosem Brasília (Foto: Wilson Dias/ABr)
Marina Silva
Inspirada no Sistema Único de Saúde (SUS), a pré-candidata do PV, Marina Silva, prometeu, se eleita,
criar o Sistema Único de Educação. “A Conferência Nacional da Educação propôs um sistema único de educação. Eu acho que é uma saída. Da mesma forma que temos o SUS [Sistema Único de Saúde], vamos ter o Sistema Único da Educação, que pense a educação desde a educação infantil até a universidade”, afirmou.
Professora, ela se disse favorável ao aumento dos recursos destinados à educação fundamental de 4% para 5% do Produto Interno Bruto (PIB) e pregou saídas alternativas para a criação de creches que possam solucionar o problemas dos pais e mães de família que não têm lugar para deixar os filhos enquanto trabalham.
“É fundamental que a gente possa ter ação compartilhada buscando saídas inovadoras para questão da cresce. É possível fazer creches comunitárias”, disse Marina. “Como professora e como mãe que já trabalhou e que muitas vezes teve que sair 5h da manhã para deixar a filha na casa de um parente, sei o quanto é importante ter um espaço digno para deixar o filho para poder ir trabalhar”, complementou.
Assim como Serra, ela foi recebida com aplausos de pé pelos prefeitos presentes ao entrar no auditório. A pré-candidata se emocionou ao falar dos 30 anos que passou no PT e disse que deixou o partido para lutar pelo desenvolvimento sustentável no Brasil.
Ela
elogiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Segundo Marina, “Lula foi um líder porque reduziu a pobreza e FHC foi um líder porque criou o Plano Real”. A pré-candidata se emocionou ao falar dos 30 anos que passou no PT e disse que deixou o partido para lutar pelo desenvolvimento sustentável no Brasil.
Na disputa pela Presidência, a pré-candidata do PV se comparou a David, que na mitologia derrotou o gigante Golias ao atingí-lo com uma pedra no olho. Mas ressalvou: “Por favor, não saiam dizendo que eu quero acertar a Dilma ou o Serra na testa com uma pedra. A pedra no lugar certo neste caso é defendendo ideias, projetos de país, aquilo que interessa”, afirmou.
Dilma Rousseff
A exemplo de Serra e Marina, a última a falar aos prefeitos, Dilma Rousseff (PT), foi recebida com aplausos de pé pelos prefeitos presentes ao auditório. Ela criticou a relação entre o governo federal e os prefeitos durante o governo do antecessor de Lula, Fernando Henrique Cardoso.
Segundo ela,
diálogo não se faz "com cães nem com a polícia em cima dos prefeitos". De acordo com o ministro das o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, “em 1998, quando teve a primeira marcha dos municípios, os prefeitos vieram ao Congresso Nacional e tentaram fazer uma reunião com o presidente da República na época e foram recebidos com cachorros. [Houve uma] mudança na relação federativa, que o presidente [Lula] estabeleceu a partir de 2003”, disse.
Ex-ministra da Casa Civil, Dilma defendeu a
distribuição dos recursos dos royalties do pré-sal a todos os municípios, com a participação da Confederação Nacional dos Municípios (CMN) em uma negociação para a criação de um nova regra de distribuição do dinheiro provenienete da extração do petróleo.
A pré-candidata petista defendeu a recomposição das receitas aos municípios, afetadas pela crise econômica mundial. “Diante dessa crise, o governo foi parte da solução. Nós fomos os últimos a entrar e os primeiros a sair. Mas eu acho que essa crise trouxe uma medida compensatória que foi feita em relação à arrecadação das prefeituras. Nós recompusemos as receitas no nível de 2008.”, afirmou.
Dilma disse assumir o compromisso, caso eleita, de regulamentar a emenda 29 para ampliar a fatia dos recursos para a área da Saúde como forma de compensar a perda estimada de R$ 40 bilhões que o setor sofreu quando foi extinta a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
“Assumo o compromisso de lutar pela emenda 29, sobretudo considerando os princípios de universalização de melhoria na qualidade da saúde. Não sou pessoa que me presto a demagogia. Quando se trata de questões tão relevantes como a saúde da população brasileira, sabemos que houve uma perda de R$ 40 bilhões quando a CPMF foi extinta”, disse.

Há quase cinco décadas Sarney atua em defesa da raça negra no Brasil


Não raramente, por detrás de vários projetos em favor das causas dos negros brasileiros já transformados em leis, estiveram os esforços do maranhense José Sarney, tanto como presidente da República, quanto como deputado ou senador. Ainda jovem, aos 31 anos, o deputado Sarney, como delegado especial do Brasil na XVI Assembléia Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU), subiu à tribuna para condenar o apartheid. A criação da Fundação Palmares, em 1988, pelo então presidente da República, José Sarney, é marco no resgate da dívida histórica com os negros no Brasil.
Novamente na ONU, mais de duas décadas depois e como presidente da República, José Sarney assinou a adesão brasileira ao tratado contra qualquer forma de discriminação. No trabalho constante em favor da causa dos negros, já fizera decreto presidencial transformando em monumento nacional a Serra da Barriga de União dos Palmares, em Alagoas, onde foram travadas as lutas li­deradas por Zumbi, ícone da luta por liberdade dos negros escravos brasileiros.
Luta constanteA Fundação Palmares homenageia a luta por igualdade de direitos e oportunidades, fortalece o movimento negro e abre portas para novas e fundamentais ações afirmativas em defesa da causa. Projetada em parceria com o seu Ministro da Cultura, Celso Furtado, como instituição que congregasse e estimulasse apoio à causa e às lideranças do movimento negro brasileiro, a instituição nasceu em agosto de 88 nas comemorações do Centenário da Abolição da Escravatura. Sarney, então, pregou contra a indignidade da segregação racial, acentuando que, “desprovida de qualquer fundamento científico, religioso ou moral, se baseia apenas no egoísmo de grupos racistas, tendo como objetivo a escravi­dão econômica e a manutenção de um sistema de privilé­gios, sem nenhuma consideração pelos direitos fundamen­tais do ser humano e pelas aspirações de liberdade...”. Antes, na justificativa do projeto de criação da entidade, o presidente Sarney havia comparado a exclusão da comunidade negra com a dos pobres, para defender que ambas devem ser combatidas. “Mas, mesmo superpostas, elas não podem ser confundidas. Os negros, entre os pobres, são os mais pobres; entre os que não conseguem o acesso à educação, a maioria, entre os doentes, os mais graves”, lastimou. Em discurso sobre o Centenário da Abolição o presidente Sarney também distinguiu e homenageou as muitas nações de africanos que compuseram a matriz do povo brasileiro. “Evoco nossas avós e mães cabindas, minas, jejes, na­gôs e iorubás, que velejaram de Angola, da Nigéria, do Be­nim, de Cabo Verde, de Guiné, de Moçambique, São To­mé, de toda a África, para se juntarem e formarem o povo brasileiro. Sofrido povo, grande povo, ajudando-o na construção de um grande País. O Brasil brasileiro, Brasil africano, que libertou a raça negra para dela ficar escravo para sempre sangue do seu sangue. Neste dia, louvores à raça negra do Brasil”.Ações afirmativasA Fundação Palmares foi e continua sendo o primeiro e mais importante órgão do governo federal para as questões raciais brasileiras, com especial atenção à cultura e ao patrimônio afro-brasileiro. Tal tarefa pressupõe várias iniciativas – entre elas, o reconhecimento das terras quilombolas e o Programa de Ação Afirmativa Bolsas-Prêmio de Vocação para a Diplomacia para Afro descendentes do Instituto Rio Branco. Sempre empenhado nas demandas dos negros ainda não atendidas, em 1999, Sarney também apresentou projeto de lei instituindo cota mínima de 20% para a população negra no preenchimento de vagas nos concursos a cargos públicos, nas instituições de ensino nos três níveis de governo - federal, estadual e municipal - e nos contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O projeto foi aprovado no Senado e depois incorporado na Câmara à proposta do Estatuto da Igualdade Racial, apresentado pelo então deputado Paulo Paim (PT-RS), e que ainda está em tramitação.Na defesa desse seu projeto José Sarney argumenta que os negros brasileiros enfrentam “maiores dificuldades de acesso às escolas e de permanência nela” e que “seus índices de analfabetismo e de atraso escolar e reprovação são muito superiores em relação aos níveis da população classificada como branca”. Assim, defende que instituição do sistema de cotas “deveria ser encarada com muito mais objetividade e não ficar apenas na discussão étnica”. Também argumenta: as ações afirmativas – ou discriminação positiva – são consagradas no Direito brasileiro, que dá às empresas de pequeno porte tratamento “favorecido”, protege o mercado para a mulher, dá proteção especial à criança e ao adolescente, e prevê a reserva de percentual dos cargos e empregos públicos para os portadores de deficiência. A promoção da raça negra, continua Sarney, está, portanto, perfeitamente referendada pela Constituição Federal, que no artigo 215, prevê: "O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais populares, indígenas e afro-brasileiras, e de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional". Mesmo sem a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, o Sistema de Cotas idealizado pelo presidente Sarney tem sido fonte de inspiração para várias universidades brasileiras, entre essas a Universidade de Brasília, que desde 2003 o adota.

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Conheça os pré-candidatos à Presidência da República


































































AS FOTOS SEGUEM A FORMA QUE ESTÁ NA MATÉRIA;EXEMPLO,AMÉRICO DE SOUSA É O PRIMEIRO NA MATÉRIA E O 1º DA FOTO
Dia 5 de julho é o último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o requerimento de registro de candidatos que vão concorrer à Presidência da República. Entretanto, os principais concorrentes já anunciaram suas pretensões eleitorais e começaram a pré-campanha ainda neste primeiro semestre.
Confira abaixo quem são os pré-candidatos já declarados e veja como acompanhar suas atividades, seja por meio de blogs ou do Twitter. Se confirmados, serão 12 os concorrentes à Presidência.
Américo de Souza (PSL)
Bacharel em direito, ciências econômicas, administração, ciências contábeis e pós-graduado em engenharia administrativo-econômica. É ex-deputado federal e ex-senador pelo Maranhão. Em 2006, foi candidato a vice-presidente.
Site:
www.pslnacional.org.br e Twitter: @AmericoPSL
Dilma Rousseff (PT)
É natural de Belo Horizonte. Formada em Economia, foi secretária estadual de Minas, Energia e Comunicação no Rio Grande do Sul. No governo Lula, foi ministra de Minas e Energia e depois ministra-chefe da Casa Civil.
Site:
www.dilmanaweb.com.br e Twitter: @dilmabr
Ivan Pinheiro (PCB)
Advogado, é secretário geral do PCB. Foi presidente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro. Já se candidatou a deputado federal e a vereador. Também já disputou a Prefeitura do Rio de Janeiro.
Site:
www.pcb.org.br
José Maria Eymael (PSDC)
Nasceu em Porto Alegre, é formado em direito, com especialização na área tributária, e em filosofia pela PUC-RS. Há mais de 30 anos atua como empresário nas áreas marketing e comunicação. Ex-deputado federal, já disputou a Presidência duas vezes.
Site:
www.psdcbrasil.org.br e Twitter: @eymael
José Serra (PSDB)
Ex-governador de São Paulo, já foi deputado federal, senador e ministro da Saúde e do Planejamento. Tem formação superior em Economia, concluída no Chile, e em Engenharia, pela Universidade de São Paulo.
Site:
www.serraescreve.blogspot.com e Twitter: @joseserra_
Levy Fidélix (PRTB)
Atuou como apresentador de TV, diretor de criação em agências de publicidade e professor. Foi um dos fundadores do PL e esteve no PTR. Já disputou eleições para presidente da República, prefeito de SP, governador, vereador e deputado federal.
Site
www.prtb.org.br e Twitter: @levyfidelix
Marina Silva (PV)
Nasceu no Acre, onde formou-se em história. Foi vereadora em Rio Branco, deputada estadual e senadora. Atuou no governo Lula como ministra do Meio Ambiente, de 2003 a maio de 2008. Participou da fundação do PT, do qual se desfiliou em 2009.
Site:
www.minhamarina.org.br e Twitter: @silva_marina
Mário de Oliveira (PTdoB)
Nasceu em Aquidauana, em Mato Grosso do Sul. É graduado em engenharia mecânica pela Unesp, bacharel em Direito pela PUC-SP e pós-graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas-SP.
Site:
www.mariooliveira.com.br e Twitter: @mariooliveira70
Oscar Silva (PHS)
Maranhense, vive atualmente em Brasília. É advogado e secretário geral nacional do PHS. Entrou para a política no PMDB. Está filiado há cinco anos ao PHS. Já disputou duas eleições para deputado.
Site:
www.oscarsilva2010.com.br
Plínio Sampaio (Psol)
Promotor público aposentado, é mestre em desenvolvimento econômico internacional pela Universidade de Cornell (EUA). Tem atuação junto à Igreja Católica. É presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária.
Site:
www.pliniopresidente.com e Twitter: @pliniodearruda
Rui Pimenta (PCO)
Formado em jornalismo, participou da fundação do PT, com atuação em SP e no ABC. Na década de 80, atuou no sindicalismo. Após ajudar a fundar o PCO em 1996, foi candidato a vereador, a deputado federal e a prefeito de São Paulo.
Site:
www.pco.org.br/ruicostapimenta
Zé Maria (PSTU)
Metalúgico, participou dos movimentos sindicais no ABC na década de 1970. Foi um dos fundadores do PT, do qual saiu nos anos 90. É um dos fundadores e atual presidente nacional do PSTU. Integra a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas).
Site:
www.pstu.org.br e Twitter: @zemaria_pstu

Contag traz ao Senado novas demandas de leis para Agricultura Familiar


Lideranças da Contag vieram ao Senado trazer a pauta de reivindicações dos agricultores familiares para este 2010. Entre as propostas estão a revisão do Código Florestal Brasileiro, a definição dos serviços ambientais, e a inclusão do cerrado da caatinga como um dos biomas considerados patrimônio nacional. Hoje só o Pantanal tem essa definição.
"A Agricultura Familiar tem que ter espaço reservado porque é fundamental para a alimentação no nosso país", defendeu a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que acompanhava os sindicalistas no encontro com Sarney. A visita ao Senado é parte da programação anual do "Grito da Terra Brasil", quando os agricultores filiados a Contag fazem manifestações nacionais em defesa de seus interesses.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Cuidadores da saúde: hoje é comemorado o Dia do Enfermeiro


Dia 12 de maio é comemorado mundialmente o Dia do Enfermeiro. No Brasil a comemoração se estende na Semana da Enfermagem celebrada entre os dias 12 e 20 de maio, em homenagem a dois grandes personagens da Enfermagem no mundo: Florence Nigthingale e Ana Néri, enfermeira brasileira e a primeira a se alistar voluntariamente em combates militares.
Ilustração
A profissão, outrora considerada uma mera coadjuvante no setor de saúde, tem se destacado a cada dia. Os profissionais enfermeiros têm contato direto com os pacientes, eles são os que cuidam e protegem as pessoas, muitas vezes, convalescentes. A Enfermagem mais do que uma simples profissão é um dom. Estes profissionais memoráveis vem se tornando cada vez mais comprometidos com a saúde e o bem-estar do ser humano. Num universo tipicamente feminino alguns homens se destacam e deixam sua marca na profissão.Depois de quatro anos de formação acadêmica, o profissional está apto da enfermagem está apto a exercer inúmeras funções no ramo da enfermagem que não se restringe apenas ao trabalho realizado dentro de um hospital. Com o avanço e o crescimento do mercado, cada vez mais, vem abrindo novas possibilidades como a atuação na rede coletiva e básica de saúde. Só no Brasil, são mais de 100 mil enfermeiros, além de técnicos e auxiliares de enfermagem, que somam cerca de 900 mil profissionais em todo país. Essas variações de cargos fazem com que mais profissionais se juntem ao setor e a novas possibilidades de trabalho nesta área. Origem do nome Enfermeiro A palavra Enfermeira/o se compõe de duas palavras do latim: “nutrix”, que significa Mãe, e do verbo “nutrire”, que tem como significados criar e nutrir. Essas duas palavras, adaptadas ao inglês do século XIX, acabaram se transformando na palavra NURSE que, traduzida para o português, significa Enfermeira.

Marina lança pré-candidatura na Baixada Fluminense


Marina Silva fará o lançamento oficial de sua pré-candidatura no próximo domingo (16) na casa de shows Rio Sampa, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A escolha pelo local veio de uma pesquisa apontando o Rio de Janeiro como o Estado onde Marina Silva tem mais intenções de voto, depois do Acre.
De acordo com o vereador Alfredo Sirkis, presidente regional do partido, o levantamento motivou o diretório do Rio a pleitear o direito de sediar o evento. Outro motivo, segundo Sirkis, foi se diferenciar dos lançamentos das pré-candidaturas de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), ambas realizadas em Brasília. "Eles fizeram lançamento para o estabelecimento político, nós faremos para o povão", alfinetou.
No Rio, o otimismo dos integrantes do partido com a ex-ministra do Meio Ambiente coincide com uma pré-candidatura mais sólida do PV ao governo estadual, com o deputado federal Fernando Gabeira. Ele foi o mais votado no Estado em 2006, com 293 mil votos e o segundo colocado na eleição para prefeito da capital em 2008.
Região periférica do Rio, a Baixada servirá também para o PV buscar outros perfis de eleitorado, afirma Aspásia Camargo, que é vereadora da capital. "Queremos cortar a tradição de o PV ser forte apenas entre a classe média e os jovens, considerando que também há jovens e classe média na Baixada, mas tentando ir além. No domingo, vamos ouvir a voz da periferia, que quer fazer parte do mesmo núcleo urbano da cidade do Rio de Janeiro", observou.
No domingo seguinte(23) será a vez de Fernando Gabeira lançar sua pré-candidatura ao governo do Estado, às 9h, no América Futebol Clube, na Tijuca. A definição dos pré-candidatos a deputado de PSDB, DEM e PPS, que apoiam Gabeira, foi adiada da última segunda-feira (10) para a próxima (17).

Sarney se compromete com votação célere do "Ficha Limpa"


Interpelado por parlamentares, lideranças católicas, presidente da OAB e organizações da sociedade civil sobre projeto de Ação Popular que chegou esta manhã ao Senado (foi aprovado ontem pela Câmara), conhecido como "Ficha Limpa", Sarney foi enfático: "Vou fazer todo esforço, convocar lideranças para pedirmos urgência, tão logo nossa pauta esteja desimpedida". E emendou: "Vamos votar o projeto o mais rapidamente possível e de forma que ele não precise retornar a Câmara dos Deputados".
Depois de reafirmar seu empenho para aprovação do Projeto Ficha Limpa, salientando que "todos nós sabemos que esta é uma casa colegiada", o presidente do Senado recordou que a exigência que a lei impõe hoje aos candidatos a cargo eletivo para que apresentem suas declarações de bens, foi projeto de lei de sua autoria apresentado em 1963.
A comitiva que esteve com o presidente Sarney destacou a importância da votação no Senado ser agilizada, na medida em que o entendimento jurídico preponderante, segundo eles, é que se sancionada pelo presidente da República até o próximo dia 9 de junho, as mudanças terão validade já para as eleições deste ano.
Sarney elogiou o texto do projeto aprovado pela Câmara que contou com "o parecer de duas figuras mais expressivas do Congresso Nacional". Considerou que ele chega ao Senado com consenso formado entre o Congresso e a sociedade, admitindo que " não posso nem dizer que o texto seria diferente do negociado pelos deputados federais Índio da Costa (DEM/RJ) e José Eduardo Cardozo (PT/SP)." Com isso ele adianta não acreditar na apresentação de emendas, o que provocaria o retorno do projeto para a Câmara. Além de vários parlamentares e lideranças da sociedade civil, estiveram com o presidente Sarney o vice-presidente da CNBB, Dom Luiz Soares Vieira, e o presidente da OAB, Ophir Cavalcante.

FELICIDADE TOTAL


O 1° Encontro de Aviação Desportiva de Coelho Neto, movimentou bastante a Cidade , no último 1° de maio. O Portal leste Maranhense, mostra o momento em que o empresário Josué Viana embarcava sua filha Maria Clara, para um vôo, panorâmico uma experiência emocionante para a pré adolescente. Josué Viana, e seus filhos Davi e Gustavo Viana, participaram ativamente do evento com bastante entusiasmo.

PARABENS PELO O SUCESSO


A elegância e a simpatia da empresária Rosaly de Fátima,proprietária da panificadora pão Nosso, no dia 1° de maio, no almoço oferecido aos pilotos que participaram do 1° Encontro de Aviação Desportiva de Coelho Neto, no Clube Nassau. A empresária participou ativamente do evento. As lentes do Portal Leste Maranhense mostram um dos momentos de descontração desta Mulher coelho-netense que vem se destacando no mundo dos negócios.

terça-feira, 11 de maio de 2010

Sarney lembra que Constituição permite recesso somente depois da votação da LDO



Em entrevista coletiva o presidente José Sarney lembrou que o Congresso não pode encerrar suas atividades no primeiro semestre sem antes votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011.
Ao comentar a proposta para votar a LDO até 10 de junho em razão da Copa do Mundo e da campanha eleitoral, Sarney afirmou: "O problema não é a Copa, o problema é a matéria que temos que votar. Se quisermos ter recesso na Copa, temos que votar as matérias que estão aí, algumas delas não podemos deixar porque são constitucionais como a LDO."
Perguntado sobre a relação entre a votação das férias do Judiciário e recesso parlamentar, Sarney esclareceu que para os políticos não existe o conceito de férias. Ele explicou que o conceito de férias se aplica de forma diferente aos parlamentares que exercem atividades legislativas e políticas durante todo ano.
"Nós não temos férias, o político vive permanentemente trabalhando. Por exemplo, se nós formos ver o conceito de férias: recebi há alguns dias autoridade chinesa – terceira na linha sucessória do parlamento chinês. Eles se reúnem 5 dias, de 4 em 4 anos para votar todas as matérias que tem, mas, nem por isso deixam de trabalhar quando não estão reunidos em plenário para discutir e votar."
Sarney afirmou que é necessário encontrar com a oposição uma maneira de votar os projetos em pauta no Senado. Ele ressaltou que depende dos líderes que deverão buscar acordo para votar os projetos do Pré-sal, o reajuste dos aposentados e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ele acrescentou:
"O que interessa é realmente encontrarmos uma solução. Se for a retirada da urgência, retiremos a urgência, mas encontremos uma solução. Esse é um problema que não é político, é uma problema do Brasil, da necessidade do país de caminhar. No caso do Pré-sal, nós temos que capitalizar a Petrobras com maior urgência. Isso é interesse do povo brasileiro,criar esse fundo social que tem grande importância. "