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Mensagem da Semana

E, eis que cedo venho, e o meu galardão está comigo, para dar a cada um segundo a sua obra. Apocalipse 22:12

quinta-feira, 3 de abril de 2014

Deputado Carlos Brandão fazendo o verdadeiro papel que o povo lhe confiou quando lhe elegeu deputado Federal




REQUERIMENTO N.º / 2014
 (Do Sr. CARLOS BRANDÃO)


Requer que seja convocada a Ministra do
Planejamento, Orçamento e Gestão para
prestar esclarecimentos sobre o
andamento das obras do PAC.


Senhor Presidente,
 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 50 da Constituição
Federal, e dos art. 24, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que
seja convocada a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão para prestar
esclarecimentos sobre o andamento das obras do PAC.

JUSTIFICAÇÃO

 Conforme matéria do Correio Braziliense no dia 19/02/2014 “Governo
garante que já executou 82,3% do Programa de Aceleração do Crescimento. Porém,
mais da metade dos desembolsos entre 2011 e 2013 se referem a moradias do Minha
Casa, Minha Vida. Cálculos incluem ainda creches e quadras de esportes. Na tentativa
de criar fatos positivos, que reduzam o pessimismo agravado pela perspectiva de o
país estar em recessão, o governo tentou ontem fazer um grande barulho em torno de
mais um balanço do segundo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). Mas,
em vez de angariar apoios, recebeu críticas dos especialistas. A razão: no meio de
obras apontadas como essenciais para melhorar a infraestrutura e aumentar a
competitividade do Brasil, o Ministério do Planejamento incluiu, entre os projetos executados, distribuição de retroescavadeiras, quadras de esportes, creches, postos de
saúde e, sobretudo, apartamentos do Minha Casa, Minha Vida. Mesmo
empreendimentos que nunca saíram do papel, como o trem-bala, foram apontados
como “em execução adequada”. E, apesar de mais de 10 mil megawatts terem sido
agregados ao sistema gerador de energia elétrica nos últimos três anos, a maior parte
dessa eletricidade não chegou aos consumidores porque não foram construídas as
linhas de transmissão. Caso a integração entre geração e distribuição estivesse
concluída, certamente o país não estaria ameaçado pelo risco de racionamento”.

 É de alta relevância para o Brasil esclarecer todas as informações sobre
as obras do PAC, e de fato mostra a realidade do andamento das obras sem manobras
burocráticas.

 Sala de Sessões, em 26 de fevereiro de 2014.


 Deputado Carlos Brandão

 PSDB-MA

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