LDO não é votada em Duque Bacelar e município caminha para crise de governabilidade

O prédio da Câmara municipal do município de Duque Bacelar a 348 k de São Luis, nunca esteve tão cheio como nesta sexta-feira, 9 de janeiro, por conta de uma crise instalada entre o executivo e os 4 vereadores de oposição do Parlamento municipal que se negam a vota a LDO Lei de Diretrizes Orçamentarias por questões meramente política partidária. Esta atitude dos parlamentares oposicionistas está levando o município a uma crise de ordem administrativa. Todos sabem que é impossível se administrar sem a LDO.

Como muitos sabem a Lei de Diretrizes Orçamentárias compreende as metas e prioridades da administração pública municipal contidas no Plano Plurianual, para o exercício financeiro do ano seguinte. Além de orientar a elaboração dos orçamentos anuais, a LDO dispõe sobre alterações na legislação tributária e estabelece a política tarifária das empresas da administração indireta e a de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. Os projetos de lei de diretrizes orçamentárias devem ser enviados à Câmara Legislativa pelo Poder Executivo cada ano.

Como a constituição Federal diz em seu artigo 62, que a Câmara não entrará em recesso sem votar a LDO, o Parlamento de Duque Bacelar, não parrou. A primeira sessão presidida pela nova Presidente do Parlamento bacelarense Maria da Conceição Lima, a Concita do Bode PC do B, foi marcada por este impasse da não votação da LDO, mas a presidente conduziu os trabalhos dentro das normalidades e os vereadores mantiveram a ordem e uma diplomacia elogiável durante toda a sessão.

Os vereadores oposicionistas José de Deus PDT, Luis do Gilberto PMDB, e Raimundinho também PMDB, Liderados pelo vereador José Junior resistem em votar a LDO usando argumento nada convincente.

 A LDO Deve ser aprovada por no mínimo ⅓ (um terço) dos membros da Câmara. A base governista do prefeito Flávio Furtado na Câmara é de 5 vereadores. Então para que a Lei de Diretrizes Orçamentárias venha ser aprovada há a necessidade de um voto dos oposicionistas o que até o momento não há concessão pra isso.

O polêmico assunto divide a população de Duque Bacelar, quando a maioria absoluta não concorda com a atitude radical e antidemocrática dos edis oposicionistas que insiste sem justificativa plausíveis seus posicionamentos não querendo votar a LDO. A cada dia que passa se esgotam a possibilidades de votação desta importante Lei, embora o esposo da Presidente a vereadora Maria da Conceição Lima, a Concita do Bode, o senhor Raimundo Marque da Costa, o Bode, acredite que o diálogo superará estas dificuldades e a LDO será em breves dias votada.

O Portal Leste Maranhense, consultou líderes políticos de outros municípios com vasta experiência em fazer oposição e o pensamento forma unânimes; discordam completamente com a atitudes dos vereadores de oposição em não querer votar a LDO. Todos dizem por uma boca só;” oposição Neuma pode prejudicar a governabilidade de um município sem querer votar a LDO, ela é primordial e está acima de qualquer interesse político de qualquer grupo político. Na avaliação dos ouvidos por nossa reportagem, ninguém pode ser visto como aliado de qualquer prefeito por ter votado na LDO.  

Entre os mais experientes em fazer oposição consultado pelo o Portal Leste Maranhense, estão os ex-vereadores de Coelho Neto, Antonio Cruz e Reginaldo Sousa.

Consultado por telefone sobre o assunto Antonio Cruz disse; “oposição Nenhuma pode prejudicar a governabilidade de um município sem querer votar a LDO, ela é primordial e está acima de qualquer interesse político de qualquer grupo,”.

Reginaldo Sousa que teve vários mandatos de vereador como oposição condena e chama de insano o ato dos edis oposicionistas bacelarenses. “A Lei de Diretrizes Orçamentária nunca deve sofrer isso por questões políticas. Não sou contra os vereadores de oposição questionar algo do orçamento, mas nunca se omitir a votar a LDO, isso se constitui em um crime contra a população. Lamento que ainda tenha gente sem conhecimento a este tempo que vá para a Câmara elogiar atitudes como estas. Fui durante anos oposição, radical, mas nunca fiz isso, lamento estes vereadores estarem fora da lei assim,” diz Reginaldo Sousa.

O prédio da câmara ontem ficou lotado em sua maioria daqueles que já estão prejudicado e vão ficar muito mais se o orçamento deste ano que forma ao local em sinal de protesto.  

O prefeito Flávio Furtado PSD, garante que ele como gestor fez todos os procedimentos legais e necessários para que a LDO fosse votada. “Não é culpa nossa ou empecilho administrativo que tem impedido a votação,” diz. O Mandatário disse ainda, que se não houver um solução para o impasse, vai fechar as repartições públicas e colocar faixa explicando os motivos.

O assunto tem ganhando uma repercussão negativa expondo os vereadores Raimundo Nonato da Silva Raimundinho do PMDB, o Luis Ribeiro da Costa, o Luis do Gilberto também do PMDB, José de Deus PDT, e o líder da oposição na Câmara José Junior, também do PDT.