Dados mostram que repasse cresceu em relação ao mesmo período do ano passado
O Governo do Estado
apresentou neste mês dados diferentes dos disponibilizados pela
Secretaria do Tesouro Nacional (STN) acerca da arrecadação oriunda do
Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Em nota emitida no dia
18 de janeiro, o Executivo maranhense informava que por conta da queda
de arrecadação do Imposto de Renda e dos Impostos sobre Produtos
Industrializados (IPI), “a segunda parcela do Fundo de Participação dos
Estados (FPE), que será liberada nesta terça-feira (20), terá redução de
18,6% em comparação ao valor recebido em janeiro do ano passado”.
De acordo com o
comunicado oficial, esse percentual de queda acarretaria numa perda de
pelo menos R$ 70 milhões apenas na segunda parcela do FPE, na comparação
com o mesmo período do ano de 2014.
Os dados
disponibilizados pela STN por meio do Sistema de Informações Banco do
Brasil (SisBB), no entanto, apontam para aumento da arrecadação estadual
no segundo decênio de janeiro. Não queda.
Em 2014, a segunda
parcela do FPE, em valores brutos, foi de R$ 81.101.636,75. Em 2015, a
mesma parcela foi de R$ 93.222.272,07 – diferença a maior de mais de R$
12 milhões.
Os valores líquidos, em
2015, também foram maiores do que os de 2014. No ano passado, o total da
segunda parcela do FPE – excluídas deduções da Educação, Saúde e
Previdência – foi de R$ 64.070.293,05, contra R$ 72.926.345,19 deste
ano. Diferença de R$ mais de R$ 8 milhões.
Números – Apesar
dos dados oficiais do Tesouro Nacional, a Secretaria de Estado de
Planejamento e Orçamento (Seplan) sustenta os números que apresentou há
uma semana.
Em nota a O Estado, a
secretaria informou que a suposta queda de R$ 70 milhões explica-se por
conta de uma “diferença de dezembro de 2014”.
“A primeira e segunda
parcela [do FPE] somaram R$ 359.835.201,00, onde está incluído o valor
de R$ 77.024.680,00, referente a uma diferença de dezembro de 2014”, diz
a nota.
O comunicado da Seplan,
no entanto, não explica por que há discrepância entre os dados do
Governo do Estado e os da STN. (O Estado)
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