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Mensagem da Semana

E, eis que cedo venho, e o meu galardão está comigo, para dar a cada um segundo a sua obra. Apocalipse 22:12

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Factoide de campanha contra Flávio Dino é enterrado de vez

Durante a campanha eleitoral de 2014, o então candidato do PMDB, Edinho Lobão, acusou Flávio Dino (PCdoB) de ter cometido irregularidades quando presidente do Instituto Brasileiro de Turismo – Emdratur. Para dar ar de verdade às acusações, Edinho moveu ação contra Dino alegando que a prorrogação de contrato de prestação de serviço da empresa CPM Braxis para a Embratur era antieconômico ao Governo Federal.


O assunto foi usado à exaustão pela mídia ligada à família Sarney apenas com o intuito de tirar votos do candidato comunista que surfava numa onda de popularidade e intenção de votos. Eles mesmos sabiam que estavam malhando em ferro frio. À época, tanto o Tribunal de Contas da União quanto a Controladoria Geral da União emitiram certidões de que Flávio Dino não possuía qualquer investigação no âmbito federal. Mesmo assim, insistiam nas acusações.
Agora, a pá de cal sobre o assunto vem com a decisão do TCU afirmando que não havia elementos para afirmar as acusações contra Flávio Dino.

Resta provado que a prorrogação assinada por Flávio Dino respeitou todos os trâmites legais e que não houve sobrepreço na contratação. Na conclusão da análise, o Tribunal vaticinou a ausência de elementos que pudessem comprovar as acusações:
“Assim, com base em todo o exposto, considerando a ausência de elementos que possam caracterizar a intenção deliberada do Embratur de violar a lei ou causar um prejuízo ao erário ou a violação de um dever de cuidado, conclui‐se não ser possível afirmar que o ato de prorrogação do Contrato 12/2009 da Embratur, em 2012, tenha sido antieconômico somente com base na diferença entre os parques computacionais das entidades, tampouco com base nos editais e contratos usados como referência pela CGU”.

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