A Comissão
Sentenciante, projeto da Corregedoria da Justiça do Maranhão para reduzir o
índice de congestionamento nas unidades judiciais, chegou a Comarca de Viana
(220 Km de São Luís) nesta terça-feira (05). O objetivo da ação, que se estende
por toda esta semana, é realizar 209 audiências em processos relativos à Lei
9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais).
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| Juiza Larissa Tupinambá |
O pedido de
apoio foi formulado pela juíza Anelise Reginato, que é titular da Comarca de
Arari e responde pela 1ª Vara de Viana. Na unidade, a magistrada teria
identificado uma grande demanda processual de natureza dos juizados, cujo rito
processual deve ser mais célere, razão pela qual solicitou a presença da
Comissão Sentenciante.
A Comissão
Sentenciante é coordenada pela juíza corregedora Francisca Galiza e é formada
por uma equipe de juízes e servidores. A iniciativa da Corregedoria tem a
finalidade de atuar em várias frentes de trabalho, realizando diversos
procedimentos de uma vara ou juizado. Os magistrados que atuam no projeto têm
competência para realizar atos dos mais simples aos mais complexos, a exemplo
de uma decisão. Assim, ações que se encontram paradas – seja pela ausência de
juiz titular na unidade ou pela grande demanda processual – são solucionadas de
forma rápida.
Em Viana, a
Comissão conta com o empenho dos juízes Rodrigo Nina, Tereza Palhares, Gustavo
Medeiros e Larissa Tupinambá. Dão suporte os servidores Hayla Castelo Branco,
Inês Arruda, Jocelmo Aires e José Kennedy, além dos servidores do Fórum de
Viana.
Na estrada –
Na semana passada a Comissão Sentenciante esteve na Comarca de Mirinzal, a
pedido do juiz José Jorge Junior, titular da Comarca de Guimarães e respondendo
por Mirinzal. Nesta comarca, dentre os cerca de 500 processos que aguardam
decisão, foram realizadas audiências em 288, durante os quatro dias de
trabalho.
Após os
trabalhos em Viana, os juízes e servidores destacados para atuar junto à
Comissão Sentenciante retornam ao Fórum Desembargador Sarney Costa, na capital
maranhense, onde funciona a sede do projeto.
Assessoria
de Comunicação
Corregedoria
Geral da Justiça do Maranhão
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