O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado
Fábio Braga (SD) participou, no Palácio dos Leões, de reunião para tratar da
aquisição, por cerca de R$ 10 milhões, de 64 veículos para o transporte
escolar, que serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) ao Governo do Maranhão. O deputado estava acompanhado do
presidente do FNDE, Gastão Vieira, do deputado Júnior Verde, do secretário de
Estado da Educação, Felipe Camarão e de secretários estaduais e
municipais.
Em conversa com Gastão Vieira e Felipe Camarão, o deputado Fábio Braga
expressou a preocupação dos prefeitos do Maranhão, por causa dos prejuízos que
podem ser causados pela possibilidade de atraso nos repasses constitucionais,
em função do momento de transição provocado pelo impeachment da presidente
Dilma Roussef. “A educação não pode parar e os estudantes e professores não
podem ser prejudicados”, comentou.
Para Fábio Braga, a preocupação dele é igualmente compartilhada pelo
secretário Felipe Camarão, visto que os recursos do FNDE não podem atrasar, de
forma a não prejudicar os municípios. “O próprio Gastão Vieira, que já foi
ministro da educação e deputado federal sabe muito bem que o atraso nos
repasses atinge a construção das escolas, o transporte e a merenda escolar,
prejudicando milhares de estudantes carentes que precisam desses recursos
federais”, afirmou.
Na ocasião o presidente do FNDE, Gastão Vieira, elogiou o trabalho do
deputado Fábio Braga na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa,
especialmente pela defesa da pontualidade dos repasses aos municípios
maranhenses. Gastão Vieira prometeu mobilizar o Ministério da Educação para
transferir os recursos constitucionais, independentemente dos atropelos
provocados pela transição política.
TRANSPORTE ESCOLAR
Fábio Braga enfatizou, mais uma vez, que a origem dos problemas,
enfrentados na administração escolar, tem como causa a crise financeira pela
qual passam os municípios, dificultando a compra, o aluguel, ou mesmo outra
forma de manter a funcionalidade do transporte escolar. Somado a isso, a
constante baixa dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O parlamentar sugeriu, ainda, que todos os condutores do transporte
escolar, dos municípios maranhenses, passem por cursos de capacitação profissional
- que em alguns estados são realizados em parceria com o SEST/SENAT – com a
finalidade de habilitar os motoristas às normas do Departamento Estadual de
Trânsito (DETRAN) e do Ministério do Transporte.
Na avaliação de Fábio Braga, os cursos de capacitação vão conscientizar
os condutores dos veículos escolares, quanto à segurança e à qualidade dos
serviços prestados aos estudantes que dependem desse transporte diariamente. No
Estado do Maranhão já foram registrados acidentes fatais com vítimas, provocados
por motoristas inabilitados para dirigir os veículos escolares.
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