Conscientizar e informar contra o assédio é o foco de campanha que será realizada durante o Carnaval de Todos, no circuito oficial. A iniciativa do Governo do Estado vai percorrer os espaços da folia com abordagens ao público, panfletagem e distribuição de informativos. A programação da campanha está em fase conclusiva para execução ainda este mês.
“É uma ação importante para sensibilizar quanto ao respeito à mulher e evitar o assédio. A campanha vai levar a mensagem àqueles que não aceitam um não como resposta e estamos atentos às ações pela proteção da mulher”, pontua a secretária de Estado da Mulher (Semu), Terezinha Fernandes. Estão integrados à ação a Casa da Mulher Brasileira, a Delegacia Especial da Mulher (DEM) e órgãos de proteção.
A entrega de materiais informativos será realizada ainda no Espaços Mulher das unidades Socorrão I e II, em hotéis e terminais de integração. “É preciso que se discuta mais amplamente e que a sociedade se envolva para conscientizar sobre o respeito à mulher, contra a violação de seus direitos e pelo combate à violência de gênero”, reforça Terezinha Fernandes.
O assédio no Carnaval está incluído na Lei de Contravenções Penais, artigo 61, e se caracteriza como Importunação Ofensiva ao Pudor em Espaços Acessíveis ou Públicos. A Secretaria de Estado Cultura e Turismo (Sectur), demais órgãos estaduais de referência, instituições da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência da Região Metropolitana, além de municípios que possuem Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs) são parceiros da campanha.
Estatísticas
Pesquisa do Instituto Data Popular realizada durante o Carnaval de 2016 aponta que 49% dos homens entrevistados disseram que ‘carnaval não é lugar de mulher direita’; e 61% defende que mulher solteira que sai pra folia ‘não pode reclamar de ser cantada’. “Isso mostra o comportamento e pensamento machista enraizado em algumas situações quando refere-se à mulher”, avalia a coordenadora da Casa da Mulher Brasileira e advogada, Susan Lucena.
O assédio sexual pode ser definido como avanços de carácter sexual não consentidos, contatos verbais ou físicos ofensivos. É uma forma de violência contra mulheres e também homens, ou ainda, como tratamento discriminatório.
Inclui violência física e mental como coerção – forçar alguém a fazer o que não quer. Pode ter uma longa duração – repetição de piadas ou trocadilhos de carácter sexual, convites constantes para sair ou inaceitáveis conversas de natureza sexual. Tocar ou apalpar alguém de forma inapropriada, abuso sexual e violação também estão incluídos neste conceito.
Fonte: Secap
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