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domingo, 13 de maio de 2018

Josimar e sua esposa Detinha desafiam a Justiça Eleitoral

Além da imensa imagem, a propaganda traz os logotipos do casal, as mesmas marcas que serão usadas do material gráfico de campanha eleitoral, como cartaz, panfletos e santinhos.

O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho, presidente estadual do PR, mandou espalhar pelas ruas de São Luís e em diversos municípios do interior dezenas de outdoors exaltando a sua imagem e da esposa, ex-prefeita do município de Centro do Guilherme-MA, Maria Deusdete Lima, a Detinha.

Josimar concorrerá na eleição deste ano ao mandato de deputado federal, e sua esposa, a uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Faltando pouco mais de quatro meses para o dia do pleito, os outdoors acabam provocando desiquilíbrio na disputa eleitoral, vez que favorecem as imagens dos pré-candidatos proporcionais em relações aos demais.

A propaganda com foto imensa dos políticos usa como pano de fundo o subterfúgio de “Homenagem ao Dia das Mães”, na verdade, configura-se como uma completa afronta à legislação eleitoral, bem embaixo “das barbas” da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA).

Um detalhe intrigante da propaganda é que traz os logotipos do casal, as mesmas marcas que serão usadas no material gráfico de campanha eleitoral, como cartaz, panfletos e santinhos.

E MAIS… 

As peças publicitárias fazem claros destaques aos dois pré-candidatos, e portanto, trata-se de uma propaganda eleitoral antecipada, o que é proibido durante a campanha e, por isso, também não deve ser permitido na pré-campanha. De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), a propaganda só pode ser realizada a partir do dia 15 de agosto. Além disso, o artigo 39 desta lei proíbe expressamente o uso de outdoors independentemente do período, uma vez que a prática pode levar candidatos a praticarem abuso de poder econômico.

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